É uma ironia da história, que um país como Moçambique, que sofreu sacrifícios notáveis, não só em termos económicos (há estudo indicando que Moçambique terá perdido, por causa da situação do “apartheid”, o correspondente a toda a sua produção anual. Por outro lado, centenas de milhares de moçambicanos terão morrido, na sequência da luta contra o regine do “apartheid”.

É dramático e absolutamente injusto, que hoje os moçambicanos tenham de passar por esta humilhação, de serem corridos de um país onde criaram a sua vida e a sua riqueza material. Seria desejável que alguém, um dia, se lembrasse de organizar, por via judicial, um processo para os moçambicanos poderem recuperar os bens que estão perdendo. Alguns moçambicanos tinham casas que foram pura e simplesmente ocupadas por terceiros. 

Não se trata só de acções de xenofobia, como também de uma acção criminosa de pessoas, que sob a capa de xenofobia, estão roubando aquilo que foi constituído à custa de muito sacrifício por parte dos moçambicanos. 

Grande parte da percentagem da população do sul de Moçambique vive praticamente com as remessas da África do Sul. Não são somente remessas dos mineiros, como igualmente já é uma tradição das famílias que vivem na África do Sul, que sabendo das dificuldades prevalecentes em Moçambique, enviam ocasionalmente alguma ajuda material.

Se essas pessoas abandonarem a África do Sul, no lugar de constituírem um factor de ajuda, passa a ser um factor de sacrifício para as pessoas que cá ficaram, que por uma questão de solidariedade, são obrigadas a dar alguma coisa. Isto torna a nossa situação social ainda mais complicada. Há contas feitas apontando cerca de 700 milhões de randes/ano de contribuição de moçambicanos na África do Sul para a balança de pagamentos, o equivalente a USD 92 milhões. Apenas mineiros. Muitos estarão lembrados de que 30 mil moçambicanos regressaram ao país na primeira onda de xenofobia.  

Antecedentes

Moçambique vem de uma relação económica com a África do Sul que dura há mais de um Século. Na altura, o governo colonial português, em Moçambique, e o Governo sul-africano, muito antes do regime do “apartheid”, que só surgiu em 1948, assinaram o acordo que previa a remissão da mão-de-obra moçambicana para trabalhar para as minas da África do Sul, com pagamento efectuado em espécie, nomeadamente ouro. 

O acordo foi sofrendo alterações com o tempo, evoluindo para um acordo financeiro. Em 1948, o novo governo do “apartheid” acolheu e confirmou o acordo, o mesmo acontecendo com o novo governo de Moçambique, depois da independência.   

Até passado relativamente recente estivemos perante uma tradição de uma vivência equilibrada, pacífica e cordial entre os dois povos, que geraram muitos laços sociais. Há famílias sul-africanas com origem moçambicana e vice-versa. Hoje é extremamente difícil, senão impossível, quebrar este tecido social, sobre quem são moçambicanos e quem são sul-africanos. 

Desde princípio do presente Século, emerge um facto novo, a maior avalanche de zimbabueanos na África do Sul, devido essencialmente à precaridade económica no Zimbábue. Os números oficiais chegaram a apontar cerca de quatro milhões de zimbabueanos que emigraram para a África do Sul. Esta estatística encerra um impacto considerável na economia sul-africana, que mesmo habituada a um influxo de estrangeiros, nunca podia estar preparada para tão grande influxo de estrangeiros, que em tão pouco tempo chegara a ultrapassar 10 por cento da população do país. 

Esta situação começou a causar problemas graves no país vizinho, do ponto de vista da segurança, desemprego, contratos de trabalho ilegais com estrangeiros, que certamente prejudicam os sul-africanos. 

O problema de xenofobia na África do Sul não são os moçambicanos, mas sim os zimbabueanos. Todavia, quando a abordagem é feita do ponto de vista dos sul-africanos, constata-se uma generalização para a totalidade dos estrangeiros, quando na verdade o problema surge do Zimbábue, que “despejou” uma quantidade inesperada e volumosa de gente para a África do Sul, cuja economia já não pode suportar esta pressão.

A agravar a situação, o influxo enorme de pessoas que vêm da região dos Grandes Lagos, que utilizam a fronteira moçambicana como trânsito (Niassa, Tete, etc.), descendo até Maputo, de onde entram para a África do Sul. E porque a última fronteira é moçambicana, a referência acaba sendo sempre Moçambique. 

A difícil situação acaba gerando a sublevação social na África do Sul, envolvendo principalmente a camada pobre e menos alfabetizada, que protesta contra a presença de estrangeiros. Inevitavelmente a sublevação social dos sul-africanos acaba tendo uma influência apenas sobre aqueles que são o problema, afectando igualmente os que não são o problema, os moçambicanos, mesmo em situação legal, conforme os acordos seculares. 

Aliás, o impacto acaba não afectando, em último lugar, aos que são o problema, os zimbabueanos, que não têm para onde ir, enquanto os moçambicanos regressam à pátria, mesmo com a incerteza de emprego, enquadramento e outras condições sociais e económicas. Os zimbabueanos não têm para onde ir, porque no Zimbábue praticamente não há nada que garanta a simples sobrevivência. O alvo principal que se pretendia alcançar torna-se inalcançável, atingindo-se o alvo errado. 

Os resultados esperados pelos sul-africanos revoltosos não são claramente aqueles que estão a ser conseguidos, porque os moçambicanos estão enquadrados no acordo de ouro, muitos deles continuam na África do Sul por razões económicas, sendo que os seus empregos e negócios estão inclusivamente florindo, sem serem parte do problema.

Entre duas soluções possíveis interessa seguir exemplos conhecidos, como de Portugal, Estados Unidos da América, etc. Os EUA não mandaram de volta os mexicanos, os latinos americanos para os seus países. Muito pelo contrário, enquadraram-nos, os ilegais foram legalizados, o mesmo acontecendo com os que tinham contratos ilegais. Os africanos estão em grande número em Portugal, não foram expulsos, mas sim enquadrados na sociedade portuguesa, para que sejam um elemento útil para a expansão económica. É este o exemplo que Moçambique e a África do Sul deviam seguir, trabalhando em conjunto para o enquadramento na economia sul-africana, de forma organizada. 

Os sinais de sublevação duram há anos e quem de direito não prestou a devida atenção, para levar acabo um processo sério, consistente, e sobretudo um processo que tenha sustento interno, para que as pessoas fossem enquadradas e fizessem parte de uma solução de uma economia em expansão na África do Sul, que afinal precisa de mão-de-obra. 

Os moçambicanos legais na África do Sul fazem parte da solução económica neste país, pelo que devem ser protegidos. Enquanto isso, as minas e as farmas vão ficando sem gente, e os sul-africanos que reclamam esses lugares precisam de passar por um processo de formação que dura longo tempo, num processo multifacetado que não pode encerrar de um dia para outro.

Baltazar Montemor

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