O Congresso Nacional Africano habitou-nos a não suportar os seus presidentes até ao fim de mandato, à excepção do histórico Nelson Mandela, primeiro Presidente da África do Sul pós “apartheid”, que concluiu o mandato na totalidade. Todos os outros que se seguiram, Thabo Mbeik e Jacob Zuma, foram obrigados a interromper a liderança, sob vários argumentos.


Não pretendemos discutir a justeza ou não desses argumentos. Pretendemos, pura e simplesmente, questionar se Cyril Ramaphosa logrará ser a segunda excepção à regra, depois de Nelson Mandela, carregando a cruz até ao calvário.


Há claramente elementos concretos que conduzem a esta forma de estar do ANC, com destaque para o fenómeno da corrupção. Por outro lado, o tipo da Constituição que rege a vida dos sul-africanos, estimula a forma de dirigir do ANC.


À luz da Constituição sul-africana, o Presidente da República não é eleito directamente pelo Povo, mas sim directamente pelo Parlamento. Os sul-africanos usam o sistema de representação proporcional, sendo que o partido que tiver maioria no Parlamento, o respectivo cabeça de lista ao nível nacional é o virtual o Presidente da República. O mesmo procedimento é replicado pelas províncias, sistema que aliás se tenta adoptar também em Moçambique, relativamente à eleição dos governadores provinciais, a partir das Eleições Legislativas, Presidenciais e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro.


O xadrez político sul-africano determina que o Parlamento decide o futuro do Presidente da República. Para este efeito, na eventualidade de o Presidente estar desavindo com o seu próprio partido que o suporta, é o partido que acciona a respectiva bancada parlamentar, para determinar a cessão de funções de chefe de estado e a eleição de uma nova figura, regra geral o vice-presidente. Foi assim com Thabo Mbeik e recentemente com Jacob Zuma.


Por outro lado, o Congresso do ANC realiza-se dois anos antes das eleições gerais, e quando surge um novo presidente do partido há sempre uma tendência de defender que o novo líder partidário deve igualmente assumir a liderança do Estado, o que propicia o ambiente prevalecente no seio do ANC/Governo.


Não pretendemos de forma alguma negar que tenha havido razões objectivas para a saída de Thabo Mbeik, que por sinal já não tinha condições internas para continuar a liderar o ANC. Muito menos queremos pôr em causa os motivos arrolados para a saída de Jacob Zuma, implicado em graves escândalos de captura do Estado e de corrupção.


É verdade que o desgaste pela longa permanência no poder começa igualmente a pesar sobre os partidos libertadores, como se viu, por exemplo, no Zimbabué. Em Moçambique, que vai a eleições a 15 de Outubro, ainda é uma incógnita. Todavia, esta razão não pode ser tão capitalizada, conhecida a história da América Latina, onde um partido político permaneceu estável durante 70 anos no poder.


Tal como dissemos em ocasiões anteriores, o que pesou em demasia para o ANC nas eleições gerais do passado dia 8, são os problemas muito sérios de corrupção, com uma percepção que coloca a fasquia de um fenómeno endémico, problemas ligados, ao crescimento económico negativo, embora ainda não seja regressivo (continua acima do zero), o que se reflecte negativamente nos níveis galopantes do desemprego, a uma taxa de cerca de 30 por cento. Os jovens, que representam a maioria da população sul-africana, não têm emprego.


Isto pode ser visto no facto que já referenciamos, em que seis milhões de potenciais eleitores não se recensearam. Aqui vê-se claramente que o nível de desinteresse é proporcional ao nível de falta de oportunidades.


O nível de descontentamento relativamente ao desempenho do ANC é considerável, situação que se reflecte nestas eleições, quer ao nível dos votos partilhados pela oposição quer também nos voto que não são depositados nas urnas, por via da abstenção e do não recenseamento.


Todos os potenciais eleitores que se abstêm de votar são aqueles cujo voto iria para o ANC. Não podendo votar no ANC, sendo que muito menos têm condições morais para votar em outros, optam pela abstenção. Geralmente as abstenções penalizam o partido no poder, em quase toas as sociedades democráticas que realizam eleições regularmente.


Cyril Ramaphosa conseguirá carregar a cruz até ao calvário? Aqui estamos para ver.

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