O movimento pela sustentabilidade do mar convergiu em Maputo para a primeira Conferência “Crescendo Azul”, no que se espera seja uma plataforma de diálogo em prol de uma exploração sustentável do mar e de um futuro melhor do planeta, no âmbito das obrigações da humanidade, de defesa dos oceanos.

Ao acolher o evento, não interessa o pecado de ter vindo tarde, Moçambique conquista um certo prestígio internacional para uma citação eterna, como palco da primeira iniciativa desta magnitude. A Economia Azul e o Crescer Azul encerram uma “filosofia” ou simplesmente uma forma nova de pensar que emerge, na utilização dos mares e dos oceanos e dos respectivos recursos, para o desenvolvimento sustentável e humano, em busca da prosperidade do Estado. O objectivo final é preservar o presente risonho e o futuro das gerações vindouras.     

O conceito da Economia Azul sucede à Economia Verde, cuja obra material continua ausente, dai as reticências justificadas relativamente a este mais um conceito que surge, no que diz respeito aos resultados concretos no futuro. Não se encontra diferença material alguma que justifica a evolução para o segundo conceito. Fica apenas o registo do compromisso político dos Estados para salvaguardar uma riqueza claramente fundamental: Água, Mares e Oceanos.

Coisas concretas só podem ser realizadas sabendo-se os custos reais, a origem dos recursos a investir, incluindo os financiadores. De outro modo, continuarão a proliferar conferências, com muitas fotografias de ocasião para posteridade.

Sendo a maior parte do nosso planeta azul, pecamos por sempre encarar este valioso recurso apenas para navegação para transporte intercontinental de mercadorias, em detrimento de uma exploração que inclua o que abunda no fundo do mar, excepto os hidrocarbonetos que atraem muito capital multinacional no norte de Moçambique, sul da Tanzânia, ao largo da costa de Angola e de outros países.

Em termos, de facto, de exploração de outras riquezas que vegetam no fundo do mar, que não sejam os hidrocarbonetos, há muito pouco trabalho realizado. E não ficamos por aqui. O mar, se é benéfico para a humanidade, não deixa de ser uma ameaça a ter em conta, por outro lado.

O mar é uma ameaça do ponto de vista climático e do seu uso indevido por forças sempre direccionados para o mal. O mar é utilizado como rota de tráfico de drogas, armas que desestabilizam Estados, pirataria, descarga de poluentes perigosos, etc.

No nosso caso vivemos uma manifesta incapacidade assustadora de controlo da acção do mar, do ponto de vista climático e do meio ambiente, o que nos remete a uma posição bastante crítica. Disto só se sai com investimentos que permitam o controlo dos acontecimentos que ocorrem no mar, afectando a parte continental e as ilhas, e tudo aquilo que pode afectar os países, sobretudo os mais próximos do mar, em termos da sua própria segurança.

É gritante o exemplo trazido à conferência, dos 14 países membros da SADC, que não mais ratificaram o Protocolo Regional sobre o Meio Ambiente, que versa sobre a exploração sustentável dos mares, depois de o terem assinado em 2014. E enquanto o Protocolo não é ratificado, esses mesmos Estados signatários não mais vão implementar o documento. A Carta do Centro da SADC para a coordenação, monitoria, controlo e fiscalização da pesca, essa nem sequer os Estados se comprometem a assiná-la.

Já é tempo de os países do Oceano Índico passarem a olhar para o quadro acima, de uma forma global e não numa perspectiva doméstica, o que implica evidentemente investir muito dinheiro. Os problemas do mar são imensos. Para além das facetas que já demos conta, incluem o espólio existente no fundo do mar, naufrágios ocorridos há séculos e muito mais.

O transporte no mar atinge hoje uma magnitude imensurável, na mesma altura em que surge a indústria do mar, para o crescer dos desafios com o recuso mar. Ficam aqui reticências se a Economia Azul logrará resolver todos os problemas que se apresentam, não interessa o consolo do compromisso político que está a ser assumido publicamente. Os nossos Estados são campeões em assumir compromissos publicamente para depois cumprirem até onde lhes interessa, se cumprirem.

O mar dá muito dinheiro e é considerável o número de países que não têm outra forma de sobrevivência que não seja o mar. A importância dos Mares e Oceanos para a humanidade como fonte de vida, produtor de oxigénio, suporte dos ecossistemas, regulador do clima, produtor de alimentos, fonte de emprego e como reserva de água, tem vindo a ser reconhecida a nível global, com destaque para a Organização das Nações Unidas, através da Agenda 2030, que define os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável sobre a conservação e utilização sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

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