Este é o espírito que o Presidente da África do Sul, Cyeril Ramaphosa, pretende transmitir, ao reduzir consideravelmente o número de ministros, de 36 no anterior executivo para 28 no novo governo, extinguindo oito ministérios.

Naquilo que se pode entender como uma inovação, não se fica por aqui. Metade do governo de Cyril Ramaphosa são mulheres, que aliás não ocupam pastas ministeriais inferiores: Defesa e Veteranos Militares, confiada a Nosiviwe Mapisa Nqakula (recondução), Obras Públicas e Infra-estruturas, para citar alguns exemplos. Ademais, a Ministra das Obras Públicas e Infra-estruturas é da oposição, com uma longa história. Patrícia de Lille já foi do Partido Congresso Pan-Africano, que foi aliado do ANC. Depois de 1994 foi a primeira Embaixadora da África do Sul no Reino Unido, o que significa que apesar de ter algumas diferenças, não está assim tão afastada do ANC.

Ramaphosa fez igualmente uma infusão de jovens, o que atribui uma importância extraordinária à visão do Presidente sul-africano. Mas Ramaphosa não só meteu mulheres e jovens no seu governo e ficar calado. Realçou a necessidade de qualidade da prestação de serviços por parte dos novos governantes, indicando inclusivamente que vai assinar com cada um dos 28 ministros, um contrato de avaliação do desempenho. Se o contrato não for cumprido, obviamente haverá consequências.

Quer isto dizer, que se houver uma remodelação governamental em que algum ministro fica de fora, estará claro que da avaliação do desempenho se concluiu que o nível de prestação terá ficado aquém do esperado.

Haverá, pois, que congratular Cyil Ramaphosa, neste passo importante, que não vem ao acaso. Nas últimas eleições, o eleitorado sul-africano deu um ultimato ao ANC. Se esta governação, liderada por Cyril Ramaphosa, ficar aquém das expectativas, não se pode excluir a possibilidade de o partido de Nelson Mandela ser forçado, nas próximas eleições, a fazer uma coligação, para poder governar.

Estamos todos lembrados, que o ANC reduziu o seu peso no Parlamento, de 64 por cento para 57 por cento, uma redução de 7 pontos percentuais. Muito! Se voltar a baixar na mesma grandeza, está condenado a ficar abaixo dos 51 por cento, e não terá como evitar uma coligação, para poder governar o país.

Portanto, os eleitores sul-africanos deram agora ao Presidente Cyril Ramaphosa, uma oportunidade nobre de revolucionar profundamente, a visão dos sul-africanos em relação ao ANC de hoje, visão bastante beliscado. É uma oportunidade que Ramaphosa jamais pode desperdiçar, para o bem do ANC de Nelson Mandela.

Aliás, o abanão que o ANC sofreu nas eleições pode ter causado arrependimento (tardio) aos 10 milhões de sul-africanos em idade eleitoral, que zangados com a governação do partido histórico, optaram por não se recensear, sequer.

A inovação que Cyrim Ramaphosa trás obriga os membros do governo a serem mais zelosos no cumprimento das suas acções e na forma criativa de propor o trabalho, sem precisar de ficar à espera da “ditadura” do Presidente. Com o contrato de trabalho, os ministros terão de saber que ao aceitar entrar para o governo devem saber vender os seus ideais ao Presidente que os confiou e ao povo, passando a serem um actor activo e não passivo e com uma certa soberania sobre o ministério que cada um dirige.

Não podíamos terminar esta reflexão sem destacar o novo Ministro da Justiça e Serviços Correccionais, Ronald Lamola, um jovem, de 37 anos de idade, com um currículo invejável e longo percurso na área de justiça. Com esta aposta, Ramaphosa pretende transmitir o sentido de que está a confiar em gente competente. Já a Ministra das Relações Exteriores e Cooperação, Naledi Pandor, é de uma inteligência invejável, formada, com currículo feito, justificando a apreciação positiva que todo o mundo fez nesta aposta. Por sinal, Naledi Pandor é neta do autor da Carta da Liberdade, Zachariah Keodirelang Matthews, documento fundamental da causa antiapartheid na África do Sul, aprovado pela Aliança do Congresso, com a participação de Nelson Mandela, em Junho de 1955.

Só para recordar, a Carta defendia igualdade de direitos para todos os cidadãos sul-africanos, independentemente da sua etnia, e ainda a reforma agrária melhoria das condições de vida e trabalho, justa distribuição de renda, obrigatoriedade do ensino público e leis efectivamente justas. Hoje, essa Carta tende a ser “pontapeada”!

O método trazido por Cyril Ramaphosa parece fugir da tradição comum m muitos países, em que ser membro do governo não significa necessariamente competência ou capacidade de realizar o trabalho que se espera, mas sim uma premiação por várias razões, incluindo confiança política. Tudo menos a capacidade de os nomeados irem do encontro com as necessidades que as respectivas pastas ministeriais exigem. 

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